Aviso de Privacidade

Última atualização: 08/11/2026

Controlador

B. MONTEIRO VILACA E SOUZA LTDA é a controladora dos dados da sua conta e assinatura, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD). Contato do encarregado: ojafjt@gmail.com.

Dados judiciais

Mandados, certidões, autos, fotos e documentos dos processos ficam no seu aparelho. Quando você pareia aparelhos, eles são sincronizados de forma cifrada por chave secreta que só os seus aparelhos têm. Leituras por inteligência artificial são processadas na hora e não são guardadas nem usadas para treinar modelos.

Dados que coletamos e para quê

• Nome, TRT, e-mail institucional e senha — criar e manter sua conta (execução do contrato).
• CPF — garantir uma única experimentação gratuita por pessoa e prevenir fraude; guardado também em forma embaralhada (legítimo interesse).
• Situação da assinatura (datas, estado, códigos da Paddle) — liberar o acesso contratado (execução do contrato).
• Dados técnicos (endereço IP, identificador do aparelho, registros de acesso) — segurança e prevenção de abuso (legítimo interesse e obrigação legal).
• Mensagens de suporte — atender suas solicitações.

Com quem compartilhamos

• Paddle.com, Merchant of Record, para venda, gestão da assinatura, pagamentos, impostos e emissão de recibos;
• prestadores de hospedagem e infraestrutura de nuvem e de inteligência artificial, apenas para operar o serviço;
• assessores jurídicos e contábeis;
• autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Transferência internacional

Alguns prestadores podem processar dados fora do Brasil, com cláusulas contratuais e garantias compatíveis com a LGPD.

Por quanto tempo

Mantemos os dados da conta enquanto ela existir e pelo prazo legal necessário (por exemplo, registros fiscais e de acesso). Depois, eles são apagados ou anonimizados.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos dados, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, e pode reclamar à ANPD. Escreva para ojafjt@gmail.com.

Segurança

Usamos conexões cifradas, controle de acesso por regras no banco de dados, verificação em duas etapas para a administração e bloqueio por PIN ou biometria no aparelho.

Cookies

Usamos apenas armazenamento essencial do navegador para manter sua sessão e seus dados offline. Não usamos cookies de publicidade.